Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Nomeação — TJSE 00077899820188250082

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc3777b170124335c458f544f33bf067b4235245f0b1ea5b1e07bb5d523ea8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00077899820188250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Nomeação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5dc3777b170124335c458f544f33bf067b4235245f0b1ea5b1e07bb5d523ea8b. SHA-256 do comentário: 1802e810d6dfca1a504e363789063ff1d2fbe46ab82bc8769dbbacf7c187108b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2018-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-30 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-10-31 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-11-07 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T11:41:55.895000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181023120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5dc3777b170124335c458f544f33bf067b4235245f0b1ea5b1e07bb5d523ea8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-01
Remessa (TPU 123)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Incompetência (TPU 941)
2018-10-30
Petição (TPU 85)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-30
Petição (TPU 85)
2018-10-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T13:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2018-11-01T13:16:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-10-30T14:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-30T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2018-10-23T17:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2018-10-30T09:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-11-07T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-10-31T09:32:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2018-10-31T05:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-10-30T09:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-10-30T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-10-30T08:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2018-10-24T12:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-23T17:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.