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TJRJ — 00003897320218190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51959179f60f734d9b6371fd31296611de3cce51a5eb40c08bad03087f63090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-22
Petição (TPU 85)
2022-06-01
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T16:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-05T14:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-22T14:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-11-10T12:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-04-04T20:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-05-31T09:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-05-31T13:43:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2022-06-01T12:28:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2022-11-10T12:16:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2022-11-18T12:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-11-29T12:35:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-04-04T22:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-05-04T17:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-05-04T17:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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