TJMT — 00002771220068110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac4d38315bfca1af78b88db1e6443ed19290df5253b369da295f94b4e3b63af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 463 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-16 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-15
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 463. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-16T13:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJMT — 00002791220108110015 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003410420108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00065516620078210106 — Execução Fiscal · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Judicial - Iraí
- TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00002613520078210106 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Judicial - Iraí
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