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TRE-AM — 06003143820206040045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b0b57a5f1dca8a34e37073d4e3d4e838437fcbe66cf2fb9893461a6fca310f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Definitivo (TPU 246)
2021-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22: Documento (TPU 581)
2021-02-19: Publicação (TPU 92)
2021-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T20:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-10-26T07:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T11:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T12:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-01-23T22:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14380",
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2021-01-27T13:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-01-28T15:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-01-29T19:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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2021-01-31T21:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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2021-02-01T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14380",
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2021-02-02T02:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T02:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-12T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-12T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-12T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-16T02:45:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T12:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T12:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-19T02:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-19T02:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-25T02:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-25T02:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-25T02:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-01T13:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-23T20:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T19:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-08T13:13:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-08T13:13:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-25T00:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-29T21:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-06T09:20:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-09T18:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T18:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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