STJ — 00003552120213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e399f9a89b9b9ed99b893f32c22610f3b65dcbacf6b5020d5a0e2201f8294e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Habeas corpus (TPU 443)
- 2021-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T16:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-04T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-04T17:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-04T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-14T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-01-27T16:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-17T22:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-25T19:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-01T14:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-05T16:30:04.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-01-06T05:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-23T10:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T17:10:57.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
- 2021-02-26T05:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17T14:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-04T16:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-05T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-05T20:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-14T17:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-27T16:16:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-17T22:20:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-25T17:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25T19:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-01T14:11:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-17T14:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMG — 00214741120198130394 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297020243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJGO — 00196403220208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00001555020198080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
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