STJ — 00003552120213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e399f9a89b9b9ed99b893f32c22610f3b65dcbacf6b5020d5a0e2201f8294e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Habeas corpus (TPU 443)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T16:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2021-01-04T16:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-04T17:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2021-01-04T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-01-05T19:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-01-14T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-01-27T16:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-02-05T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2021-02-17T22:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2021-02-23T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-02-25T19:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  12. 2021-03-01T14:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-01-05T16:30:04.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2021-01-06T05:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-02-23T10:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-02-25T17:10:57.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
  17. 2021-02-26T05:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-03-17T14:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-01-04T16:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2021-01-05T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-01-05T20:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-01-14T17:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-01-27T16:16:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-02-17T22:20:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-02-25T17:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-25T19:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-03-01T14:11:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-03-17T14:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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