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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT15 00009617620145150140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AtibaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 737bf6a43eed4a5f0f32ba1a30498de37f81a05c3819de5564af9a319358c0d6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 737bf6a43eed4a5f0f32ba1a30498de37f81a05c3819de5564af9a319358c0d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 737bf6a43eed4a5f0f32ba1a30498de37f81a05c3819de5564af9a319358c0d6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-05-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2016-05-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2016-08-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-08-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2017-01-19 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2020-01-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2022-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2022-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2026-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2026-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-09 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-06
Remessa (TPU 123)
2026-03-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Concessão de Serviço Público | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Material | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  3. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2014-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  5. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  7. 2015-02-25T20:35:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  8. 2015-04-28T20:35:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  9. 2015-08-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
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  10. 2015-08-03T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-08-04T11:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  14. 2015-08-14T16:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
  ],
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  }
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  15. 2015-10-23T14:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  16. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  17. 2016-05-20T10:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  18. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  19. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  20. 2016-06-13T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  21. 2016-08-03T15:55:37.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  22. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  23. 2016-08-31T14:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  24. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  25. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  26. 2019-11-29T15:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  27. 2019-12-02T10:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  28. 2019-12-12T14:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  29. 2019-12-13T10:26:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  30. 2020-01-22T00:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  31. 2020-01-22T00:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  32. 2020-01-29T14:20:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  33. 2020-02-05T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  34. 2020-02-05T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
}
  35. 2020-02-06T13:07:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  36. 2020-02-06T13:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
  }
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  37. 2020-05-20T22:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "18785",
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  38. 2020-05-27T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-05-27T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-05-27T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18785",
    "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.