STJ — 00003555720208120015

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd35b7f184635f51d8bea150c044c7ad1ff95127eef978aee7d8a2816b70d64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial

Movimentações públicas

  1. 2021-04-22T11:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-03T14:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-03T15:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-18T13:50:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-20T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-24T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-24T13:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-16T08:01:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-06-16T08:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-06-16T08:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-16T19:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-16T19:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-28T06:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-08-10T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-08-30T17:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  16. 2021-08-30T18:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-24T10:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-04-06T21:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-23T05:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-05-19T05:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-06-16T18:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-24T05:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-06-24T05:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-08-30T17:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-04-28T05:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-05-17T15:41:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2022-05-20T10:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-23T05:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-06-08T16:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2022-06-08T16:18:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-04-22T13:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-04-22T19:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-05-18T13:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-05-18T19:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-05-20T09:27:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2021-05-24T12:34:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2021-06-15T17:40:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2021-06-16T18:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2021-06-23T14:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-06-23T14:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2021-06-23T15:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2021-06-23T19:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  43. 2021-06-23T19:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2021-06-26T09:22:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2021-08-30T17:28:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2022-04-27T12:25:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  47. 2022-04-27T18:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  48. 2022-05-20T15:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2022-05-20T18:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2022-05-24T10:52:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica