TRF5 — 00021580220234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24b95b5b26641fec13f635613dcfbf296a478db6b81f55d7b3efab72e441744
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T20:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-09T08:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-12T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-11T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-11T11:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-11T11:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-06T13:51:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-06T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-31T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T00:19:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10T00:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-10T05:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-05T20:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-11T11:21:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-31T14:59:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-10T05:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00101582020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001708920118180072 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TRF5 — 00104694520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00109296020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003050620168110110 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJMA — 00001750520068100139 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJPR — 00000092420178160105 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / LOANDA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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