TJRS — 00055690420128210130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d4fe6d6949a4d4c7163ae1ad5bc4fe0adadfbdb33171a047f446c83fa0b771
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2020-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-12T16:37:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-14T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-14T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-17T20:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-11-08T17:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-04-07T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-09T15:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-09T15:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-14T09:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-04-25T11:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-03T17:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-02-19T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-08T09:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-09-28T10:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-06T11:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-06T19:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-17T20:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T10:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T18:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-30T10:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-28T13:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-28T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-11T08:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T15:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-21T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T17:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T17:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T10:13:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-20T14:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T14:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T15:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T13:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-30T16:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T11:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T08:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T17:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T15:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T16:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T10:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00036516420128200106 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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