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TRE-RO — 06000245320226220012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3933ae1f3ec5639c17036d2be47254f281402d131b3aa44a359f726ea5f066b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14: Reativação (TPU 849)
2023-02-14: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-14: Definitivo (TPU 246)
2023-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-08: Publicação (TPU 92)
2023-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T10:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T11:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T11:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T12:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T11:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T16:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T21:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T21:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T21:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T21:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-11T17:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-11-11T17:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-11T17:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
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```
2022-11-14T01:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-14T01:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-14T01:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-14T01:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
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2022-11-19T03:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-11-19T03:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-22T02:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-25T10:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-16T18:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-16T18:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-16T19:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-07T11:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
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```
2023-02-07T11:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
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  }
}
```
2023-02-07T11:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
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  }
}
```
2023-02-08T08:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2023-02-08T08:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-14T12:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-14T12:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-13T10:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T16:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-29T10:00:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-07T11:28:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-07T11:28:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003426620246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000389120246050189 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010475520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-ES — 06004829220246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010544420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06010016320246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-ES — 06004818320246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002918120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB

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