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TRE-AM — 06003182620246040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b23de8ab568296123e2e9c7bdb75d67079e07bb5e2471024cd000d2f9ee9aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31: Definitivo (TPU 246)
2025-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Publicação (TPU 92)
2025-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T11:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T18:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T18:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T12:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T21:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-24T17:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-28T09:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T00:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-11T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-07T02:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-03-11T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2025-03-11T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-15T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-03-26T09:10:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14351",
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2024-09-13T11:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T18:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-28T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-28T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-08T15:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-08T15:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14351",
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  }
}
```
2024-12-04T11:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-03-10T10:33:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-10T10:33:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-10T10:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-10T10:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2025-03-10T10:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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2025-03-31T09:52:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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}
```

2025-03-31T09:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

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