TJRJ — 00008472320038190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0caba5afac1e47363647cb4305b0498249f3a8f07b2944221312376ab28ddf02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-25 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Provisório (TPU 245)
2015-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-10
Redistribuição (TPU 36)
2010-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-22
Publicação (TPU 92)
2010-02-22
Conclusão (TPU 51)
2009-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2003-03-25T14:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2003-11-13T14:10:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2005-03-10T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2007-05-03T11:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2009-06-23T10:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2009-08-20T11:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-10-23T15:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2009-12-09T15:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-02-22T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2010-02-22T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-10-10T23:56:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2005-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-08-05T14:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2006-07-19T17:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-01-22T08:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2007-04-23T16:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2007-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-05-08T13:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2009-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-30T16:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-08-11T14:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-11-07T13:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-11-03T17:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-24T15:40:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2017-06-13T14:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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