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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00049627520168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2606233174e302e2675b5c2fb4789a60a711fa4276d43e7812f9466a2753a75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-01 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-10-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-11 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2017-02-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-02-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-03-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:12:06.747000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160725120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2606233174e302e2675b5c2fb4789a60a711fa4276d43e7812f9466a2753a75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2017-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-03-31
Improcedência (TPU 220)
2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T11:03:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T13:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-03T11:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-11-11T13:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-10-27T11:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-09-24T09:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-08-01T10:05:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2016-07-25T11:02:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-03-31T09:37:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-31T09:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-31T09:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-16T09:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-22T13:59:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-22T13:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-31T11:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-07T09:45:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-22T08:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-20T13:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-20T13:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-28T10:21:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-05-12T11:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-05-12T11:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-05-12T11:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-05-12T11:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-04-20T15:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-04-20T15:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-03-31T09:09:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  28. 2017-03-20T08:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-02-10T23:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-31T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-31T14:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-01-31T13:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-01-31T12:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-01-31T11:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-11-11T08:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-11T08:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-10-07T11:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-09-30T13:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-26T09:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-21T13:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.