Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT3 00001379720135030072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 272b10937b75f3ed56c29b2be92a365b062b4d8e19d0ac259d326268f9ded55a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-25 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-06-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-07-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-08-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-08-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-08-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-09-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-10-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-10-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-10-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-11-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-12-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Nulidade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-10-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-19 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - Que questão do assunto «Nulidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2017-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Obrigação de Entregar | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 10670
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-11-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2017-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241507620255240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT3 — 00001332620145030072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT2 — 00004428620125020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00004332120115020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004335120145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT3 — 00001674220115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00001657220115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT1 — 00000204020145010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª Vara do Trabalho de Resende