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TRE-AM — 06003157120246040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d43cfbb52a33e491dea9d2ad53e19f5a0812cf660aa5347d512c8fb227deaa2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Definitivo (TPU 246)
2025-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-24
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T08:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-09-13T08:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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  3. 2024-11-03T12:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-04T11:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-04T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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  6. 2024-11-18T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2025-01-16T10:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14351",
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  8. 2025-01-28T16:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-31T09:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-03-24T16:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  11. 2025-03-28T09:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-09T00:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-11T00:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-15T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-12T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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  16. 2025-03-12T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-03-18T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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  18. 2025-03-26T10:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-13T08:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-11-04T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14351",
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  21. 2024-11-04T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-11-04T11:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14351",
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  }
}
  23. 2024-11-04T11:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-11-08T15:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-11-08T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  26. 2024-11-08T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-01-16T10:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-03-10T12:07:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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  29. 2025-03-10T12:08:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-03-10T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2025-03-10T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-03-10T12:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-04-01T10:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-04-01T10:14:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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