TJRS — 00039668520158210130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd5bf4b981bc4b7883237bd7f7d77a4dfa85dce6c459fe136a4cb35639a381f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-19T14:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-19T16:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-22T14:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-08T09:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T11:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T09:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T12:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T12:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T12:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T14:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-08T09:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-26T15:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T12:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T12:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21T15:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T14:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T14:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-31T13:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sepé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJRS / TJMA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sepé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - São Sepé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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