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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001365820125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48613da15f853e6447dc9ded001a298143e749dc88d5018a6b47a4d8163a8e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-08-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2014-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2014-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2015-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2012-08-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:18.027402187Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c48613da15f853e6447dc9ded001a298143e749dc88d5018a6b47a4d8163a8e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-08
Conclusão (TPU 51)
2014-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  16. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.