TJMG — 50123858720188130433
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9a2a6bfdc7e5662ab9572a53fb746dc0f3e1be0e04606aef7763c444261da6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2019-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-01
- Procedência (TPU 219)
- 2019-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Área de Imóvel
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T16:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2018-11-13T16:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-09-02T12:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-09-02T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-09-03T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-11-21T18:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-11-21T18:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2018-12-18T16:11:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-09-01T14:06:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-09-26T01:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } } - 2019-11-21T18:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3878", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000307620268173590 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJMS — 00002286720258120008 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- TJPE — 00000302120238172640 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPB — 00006611220168150911 — Retificação de Registro de Imóvel · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / Vara Única de Serra Branca
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- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJMA — 00002105120108100065 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJPR — 00000158620068160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 2006-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPR — 00000156719988160179 — Retificação de Registro de Imóvel · 1998-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível da comarca de Montes Claros / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
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