TJRJ — 00004213119918190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f57ff04e8a2742dbfeae4f56ef15c3132476f2533e900e34ced566352d42221
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-09-02 a 2018-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2007-07-06
- Provisório (TPU 245)
- 2006-05-22
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1991-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-01-29T15:07:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2005-07-06T12:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-21T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-17T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-10T23:10:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-09-28T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-15T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-06T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-07-04T17:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-21T12:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-10-26T12:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-17T14:38:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-12-01T13:06:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2006-05-22T17:22:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2007-07-06T11:38:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-06T13:44:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-19T11:42:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-07-09T14:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T12:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T12:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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