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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001189520148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4a1eb028fa1661a70a8cbef5e86bdbb31f5ae60fade0e003c8465843ccc315

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-07-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2018-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-01-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-19
(TPU )
2019-02-04
(TPU )
2019-02-04
(TPU )
2019-02-04
Petição (TPU 85)
2019-01-24
Prescrição (TPU 11878)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Petição (TPU 85)
2018-10-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T12:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T13:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-07-01T10:56:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-02-19T12:11:40.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-04T12:41:35.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-04T12:30:22.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-02T01:52:04.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-19T10:51:08.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-04T10:59:28.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-05T10:29:13.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-24T11:59:18.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-14T11:09:51.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-14T11:09:51.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-29T09:27:02.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-30T12:06:27.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-15T12:36:27.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-06T09:26:55.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-22T13:28:52.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-01T09:35:02.000Z — (TPU )
  20. 2014-07-09T11:36:49.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-28T11:06:11.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-09T08:53:40.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-09T10:21:22.000Z — (TPU )
  24. 2014-03-12T08:21:06.000Z — (TPU )
  25. 2019-03-26T11:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-03-26T11:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-03-07T10:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-02-19T12:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-01-24T17:45:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  30. 2018-10-10T09:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-09-18T13:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-04-04T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-03-11T23:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-03-06T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-10-26T18:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-01-24T11:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-09-30T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-12T13:31:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-04-23T10:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-15T09:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.