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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001396820118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07955d18bf9ebf542714850d3d578998f804c5284165fee0f431ed0a73c8bc6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2011-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2011-05-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2011-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2011-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2011-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2013-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2013-10-09 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-11-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04
(TPU )
2015-11-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-07
(TPU )
2015-11-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-26
(TPU )
2014-08-21
(TPU )
2013-11-07
(TPU )
2013-10-10
(TPU )
2013-10-09
Transação Penal (TPU 884)
2013-10-09
Audiência (TPU 970)
2013-09-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-07T10:49:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-10-09T13:20:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2011-05-12T11:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-12-04T09:54:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-07T10:50:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-26T13:01:22.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-21T11:21:42.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-07T09:38:45.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-10T10:18:09.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-16T05:15:41.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-24T09:41:57.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-18T12:34:38.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-11T10:25:39.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-29T10:48:22.000Z — (TPU )
  15. 2011-08-16T13:08:36.000Z — (TPU )
  16. 2011-08-05T09:38:45.000Z — (TPU )
  17. 2011-04-12T16:07:15.000Z — (TPU )
  18. 2011-02-22T16:20:23.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-07T10:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-08-14T10:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-10-09T13:21:35.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2013-08-23T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-07-24T12:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-18T10:51:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-18T10:50:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-06-27T08:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-06-14T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-06-03T11:05:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-23T11:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-08-10T11:13:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-08-08T12:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-06-03T11:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-06-03T11:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-05-10T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-04-15T12:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-04-13T12:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-02-24T18:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-02-23T13:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-02-23T11:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-02-21T10:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.