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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001372220145030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b2694eb604bf37aa60088f94b5463e2e5c06325ac3702ceec0cab3beec965ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:19.556314254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b2694eb604bf37aa60088f94b5463e2e5c06325ac3702ceec0cab3beec965ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2014-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-19
Recebimento (TPU 977)
2014-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
Conclusão (TPU 51)
2014-08-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Depoimento | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.