TJRJ — 00002228620038190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f29e2f551705847acdf64f2754610a96ccf4642912d47c37c11881eafb167f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-17 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11
Conclusão (TPU 51)
2024-09-21
Confirmada (TPU 12266)
2024-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Provisório (TPU 245)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-17T15:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2003-06-26T10:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2004-08-20T16:36:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2007-07-03T15:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2007-08-02T12:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2008-04-01T11:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-05-11T16:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2009-05-11T16:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-06-08T16:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2009-06-15T13:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-06-22T11:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  12. 2009-07-23T14:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2009-09-15T16:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2009-10-01T17:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2009-10-05T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2009-10-05T14:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-10-09T16:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2012-10-11T00:22:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2012-10-11T00:22:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  20. 2019-12-13T16:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2021-03-22T12:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2025-02-11T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2003-07-23T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-01-24T13:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2005-05-18T14:33:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2007-08-28T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-09-06T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2007-09-11T16:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-10-04T09:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2007-12-14T16:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2008-04-04T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-07-03T15:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-07-16T14:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-05-07T11:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2009-05-11T16:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2009-05-14T16:31:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2009-06-15T13:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2009-10-05T14:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2009-10-06T16:31:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2011-06-08T14:42:08.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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