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TRE-AP — 06000323020236030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09ed67f63e0c184f93e2e9351279615e17077997a4720d146ee4f3cd6102dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-26 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25: Definitivo (TPU 246)
2023-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02: Petição (TPU 85)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Publicação (TPU 92)
2023-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-26T15:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T09:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T09:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-02T11:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-13T08:45:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-06-14T12:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-14T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-14T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-15T02:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T02:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-15T09:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-19T16:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-21T03:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-21T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-21T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T21:43:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-13T11:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-13T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-28T10:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T02:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T02:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T09:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T11:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2023-08-08T04:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
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2023-08-09T11:01:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T10:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T15:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-13T08:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-01T09:30:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2023-08-01T09:30:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-08-25T10:05:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2023-08-25T10:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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