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Homologação de Transação Extrajudicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00004272620148250069

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b6f57ce68ce1414ee5cc83066970f8f96a8449510a7b5a3dc1b851b12b4a5f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2014-09-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-10-03 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação» em 2014-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-31 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2015-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-10
(TPU )
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-10-21
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-03
Homologação (TPU 378)
2014-09-29
Conclusão (TPU 51)
2014-09-26
Distribuição (TPU 26)
2014-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-10T12:02:46.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-26T10:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2014-10-31T11:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-10-31T11:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2014-10-21T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-10-14T09:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-10-03T10:48:13.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  8. 2014-09-29T14:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-26T14:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-09-26T13:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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