Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00015022120188250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80896f66741b934332911e763dcb36628901a61b8c09b828d533c28e9805e730
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-01 — Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2018-11-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-01 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-15 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-21 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-27 — Petição; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-28 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-07 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-28 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-09 — Mudança de Classe Processual; TJGO (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-08-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-26T10:49:45.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181001120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80896f66741b934332911e763dcb36628901a61b8c09b828d533c28e9805e730
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2019-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-09T21:06:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2019-05-28T13:28:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-07T11:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-04-28T10:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-04-10T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-03T20:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-27T21:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ] } - 2019-02-21T20:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2019-02-15T10:42:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-01-15T09:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-01T14:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-01T14:46:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2019-07-28T15:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-20T09:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-20T09:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-20T09:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-20T09:39:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-20T09:31:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-31T11:33:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-27T11:19:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T12:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T12:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T12:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-09T11:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-07T10:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-10T12:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-09T19:56:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-09T11:46:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-05T20:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-04T12:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-03T20:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-03T20:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-03T10:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-03T10:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-03T10:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26T19:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-22T16:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-15T10:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00002405920118250057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / BREJO GRANDE
- TJSE — 00001588720128250026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / TOMAR DO GERU
- TJPA — 00003817120158140016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJSE — 00006489420128250031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / GARARU
- TJSP — 00060049820158260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJSP — 00062962020148260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJSP — 00514811720128260346 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 01 CUMULATIVA DE MARTINOPOLIS
- TJPI — 00001004720208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES