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TRF5 — 00035514120074059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Rogério FialhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5def56f6781cc46c0426da5beef9ac46a3b4bc384438707ade60f7a4a981fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-11 a 2021-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-19
Reativação (TPU 849)
2021-06-19
Redistribuição (TPU 36)
2012-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-19
Recebimento (TPU 981)
2012-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-16
Publicação (TPU 92)
2012-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-14
Recebimento (TPU 981)
2012-02-09
Mérito (TPU 12200)
2012-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-01-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2012-01-25
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-11T18:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2007-12-11T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2008-04-29T12:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-07-07T09:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Petição outras",
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      "valor": 19
    }
  ]
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  5. 2008-08-14T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-08-20T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-09-25T16:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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  }
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  8. 2008-09-29T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  9. 2012-01-23T13:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
  10. 2012-01-23T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
  11. 2012-01-30T22:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
  12. 2012-02-16T22:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
  13. 2012-02-16T22:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
  14. 2012-03-14T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
  15. 2021-06-19T10:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14192",
    "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho"
  }
}
  16. 2007-12-14T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2008-01-18T16:32:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2008-01-31T08:30:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2008-02-21T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2008-05-19T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2008-05-26T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2008-08-12T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2008-08-14T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2008-08-19T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2008-08-29T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2008-09-19T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2008-09-30T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  28. 2008-10-02T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  29. 2008-10-23T16:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  30. 2012-01-13T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  31. 2012-01-13T13:07:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
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  32. 2012-01-25T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
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  33. 2012-01-27T11:58:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
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  34. 2012-02-09T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
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  35. 2012-02-14T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
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  36. 2012-03-19T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
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  37. 2012-03-27T20:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
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  38. 2021-06-19T09:09:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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