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TJPE — 00000257519968170140

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35093481dac1630f26191c7213d5591404bf18a615311ba570962eddad1285b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-31 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Definitivo (TPU 246)
2024-02-23
Publicação (TPU 92)
2024-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-23
Conclusão (TPU 51)
2024-02-20
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Petição (TPU 85)
2024-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-19
Provisório (TPU 245)
2021-03-10
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2010-05-27T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-06-07T18:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2010-06-07T18:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2013-10-04T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-10-20T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-10-20T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-02-24T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-02-24T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-03-24T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  11. 2017-03-24T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-03-24T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2018-08-28T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2024-02-16T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2024-02-16T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2024-02-23T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2010-06-01T09:52:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2010-06-07T18:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2013-05-13T13:22:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2013-10-07T09:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-10-03T09:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-10-20T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-17T09:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-19T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-02-10T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-29T11:05:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  27. 2018-08-28T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-08-30T14:21:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2019-12-20T15:54:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2019-12-20T15:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-03-10T12:02:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-04-19T12:44:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2024-01-15T11:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2024-01-19T08:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2024-02-16T09:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2024-02-20T10:27:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  37. 2024-02-23T11:17:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2024-02-23T11:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2024-02-26T12:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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