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TJTO — 00025074320158272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec4fbfa708885fef1492d696f3c59b4d1a4a52124e0e880a2f4b83df167f524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23: Redistribuição (TPU 36)
2018-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2018-07-19: Remessa (TPU 123)
2017-04-27: Remessa (TPU 123)
2017-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-11: Remessa (TPU 123)
2017-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2015-01-29T10:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T10:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T12:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T14:55:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T10:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T08:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T16:57:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-10-31T08:29:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-11-03T07:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T11:46:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2017-04-11T10:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T12:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2017-04-11T12:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T16:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2017-04-27T16:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T08:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2018-08-02T09:22:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2018-11-23T08:54:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 3
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    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2015-02-25T14:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T10:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-10-11T13:46:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2016-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T10:45:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}
```
2017-03-10T07:41:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}
```

2017-04-11T12:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2017-04-11T12:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRR — 08009889420248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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