TJMS — 00000101920008120007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96e4d5c67a3d5a2cc53d76b5abb26d945c13301bb8a5def447c7eca0430a9d79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-01 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2008-02-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2008-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-14
- Provisório (TPU 245)
- 2007-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-06-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-06-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-07-28T16:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2005-02-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2007-02-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2007-09-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2008-02-15T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2008-02-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-07-11T15:41:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3574", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Judicial - Tapera
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- Órgão julgador: 1ª Vara / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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