TRE-BA — 06000390920246050082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f50143605d7fb8ff5bd510bbe619f87b9a2554c1fd2216714aac937af3d9241
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2024-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-05
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-29T13:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T13:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T10:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T15:07:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-29T13:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:00:48.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T09:00:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T01:00:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T03:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T03:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T03:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T03:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T15:07:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T15:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16670", "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TSE — 06002646720196190000 — Agravo de Instrumento · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
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