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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00003108520148250020

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fb6d3cc6ed9d1829e3dbdb15c561a3d29ed863cd1fa3f4155812301d6a0b01d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003108520148250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9fb6d3cc6ed9d1829e3dbdb15c561a3d29ed863cd1fa3f4155812301d6a0b01d. SHA-256 do comentário: 0ef1cfff66d52576a7053346c2a9c6f33b74c62fb0d4d6952c7f8d20d3dd94f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2014-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2016-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2017-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-02-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-03-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:59:03.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140806120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fb6d3cc6ed9d1829e3dbdb15c561a3d29ed863cd1fa3f4155812301d6a0b01d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2019-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Petição (TPU 85)
2017-03-16
Petição (TPU 85)
2017-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-08
Documento (TPU 581)
2017-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-16T17:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T14:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-02T14:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-01-26T22:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-10-11T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-01-10T15:33:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-15T09:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-07T17:38:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-20T10:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-20T10:22:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-19T11:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-12T08:46:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-03T09:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-27T09:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-14T09:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-28T09:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-28T09:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-27T12:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-08T08:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-03-09T10:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-12-18T10:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-12-10T10:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-09-16T12:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-04T11:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-07-06T09:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-05-19T13:47:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-24T13:39:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-09T13:25:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-08T19:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-07T09:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-03T11:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-08-27T13:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-08-15T13:21:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2019-01-30T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-04-29T11:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-03-28T17:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-03-28T17:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-28T08:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-03-15T09:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-02-24T09:39:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.