TJAM — 02003196120218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c289068659371c64bb30845694333b8aa5b10fda9d0ee2eea0734dc9121860
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-13
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2021-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T09:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-19T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-26T19:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-27T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T09:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-06T10:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-13T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-13T13:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-13T16:55:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-01-19T09:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08T09:39:23.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-04-13T13:09:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-04-13T13:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-13T13:11:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPE — 00000277019968170940 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJMT — 00003042719998110042 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00024823820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277220038170860 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPA — 00002996820128140073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
- TJMS — 00002049320228120800 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Criminal
- TJPB — 00005902520098150371 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Sousa
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