TJRJ — 00003467820178190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c45548d9a2d14d39236176b096dbda68ca305b3cd75619db11b0433db45f006
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-21
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T11:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-09T12:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-04T16:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-05-29T14:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-04T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-10T15:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-14T11:39:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-20T12:28:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-24T13:31:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-04-24T13:31:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-25T11:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-25T17:43:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-05-05T17:43:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-29T14:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-29T14:30:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-01T14:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-06-01T16:26:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-11T14:16:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-21T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T13:45:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-03-10T15:51:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-16T18:04:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-04T07:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-23T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-25T15:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-25T15:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada