TJRR — 00054672620148230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad597adc70f63191e444fb4a2a17b07fd6744975f9a66c8d5d70e04457007088
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-22
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-28T15:15:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJMG — 00088246720188130231 — Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000153520198160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08013424420178230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00029187420048030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003204920208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- TJMT — 00003241420208110064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Primeira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
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