Wiki Jurídica

Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00005175720158250050

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495475c792e64aa67e75470ee6c9766de6b403dbd71442b5dda3c46866454b0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-09-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:07:00.487000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150406120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 495475c792e64aa67e75470ee6c9766de6b403dbd71442b5dda3c46866454b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-09-14
Desistência (TPU 463)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-08-28
Recebimento (TPU 132)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Decisão (TPU 3)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T11:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-03T14:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-03T11:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-29T11:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-03-19T08:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-03-19T08:16:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-09-14T09:19:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  8. 2015-09-08T12:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-08-28T13:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-08-24T09:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-08-13T08:30:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-08-03T15:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-29T09:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-07-29T09:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-07-17T10:23:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-06-26T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-25T13:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-04-28T16:18:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-07T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-06T10:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.