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TRE-SC — 06000277920256240001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253ae78d48d26010b1f8cf5c75d9a4039f3f8e6c567ac7304ad8c59ed0608645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Definitivo (TPU 246)
2026-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-08
Petição (TPU 85)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T10:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-01T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-12T14:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-09-17T15:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-19T18:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  6. 2025-09-25T15:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-22T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-29T14:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-30T00:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-12-15T16:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
    }
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  11. 2025-12-15T18:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  12. 2026-01-08T14:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-10-30T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-10-30T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-11-06T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-11-06T02:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-11-06T02:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-11-12T14:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-11-12T15:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14603",
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  20. 2025-11-18T02:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2026-01-21T19:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14603",
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  22. 2026-01-22T01:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2026-01-27T03:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14603",
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  }
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  24. 2026-01-27T03:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-01-27T03:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-02-13T11:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-03T10:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-09-11T15:30:54.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-09-11T15:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-09-19T15:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-24T14:17:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-10-24T14:17:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-10-29T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-10-29T13:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-10-29T13:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-11-04T18:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-11-04T18:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2025-11-04T18:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-11-11T13:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-11-11T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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