TJPE — 00000028820008170270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721907e9c40ef1d9ece7ce814bced049b1607d39bb85fe4cc5e20f084054d805
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2013-02-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-04-03T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-01T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-01T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-26T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-10-26T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-11-01T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-05T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2013-08-23T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2012-09-19T17:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-26T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-01T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T12:17:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2012-11-28T17:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-29T13:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-06T11:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-19T09:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-19T09:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19T09:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24T12:37:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-24T12:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24T12:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000213920158171250 — Execução Fiscal · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA - IBIRACU
- TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPE — 00000015420208172420 — Execução Fiscal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00116642320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada