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TRT13 — 00002374520265130031

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e34983174df7e79ef7b9064ad41589f488cb3aafbe9730727862b708cfae21a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01: Recebimento (TPU 132)
2026-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-26T12:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T16:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T17:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T11:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T16:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T19:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T19:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T13:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T14:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T12:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T08:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-24T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "80255",
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2026-04-23T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T17:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T17:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2026-04-24T07:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2026-06-01T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-06-01T20:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80255",
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2026-06-01T20:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80255",
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2026-03-05T02:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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```

2026-03-05T02:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-03-16T02:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-16T02:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-16T02:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-16T02:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-25T02:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-25T02:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-25T02:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-25T02:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-08T02:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-04-08T02:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-11T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-23T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-24T03:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-04-24T03:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT22 — 00004456720265220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
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TRT14 — 00002275520265140004 — Consignação em Pagamento · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004415420255180009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT14 — 00002257020245140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
TRT23 — 00001697820245230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT21 — 00003011220255210017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Caicó
TRT13 — 00002717220255130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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