TJBA — 00012259320148050052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eebe0ab3ed697469a55263fcdb159169932c666149d8d859c874415a060c29a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2014-07-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2020-11-18T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-01T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49644", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00001220420148050197 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIME / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 03016774620148050079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIME / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003183120198110035 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIME / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJBA — 03004277520148050079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIME / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001794320038180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIME / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00003220220208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIME / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA CRIME / Central de Administração - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJPI — 00001755920108180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIME / 1ª VARA DE ALTOS
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