TJBA — 00012259320148050052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eebe0ab3ed697469a55263fcdb159169932c666149d8d859c874415a060c29a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-03-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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      }
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  5. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  6. 2021-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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  8. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      }
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  9. 2021-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
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  10. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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  12. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  14. 2020-11-18T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
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  15. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  16. 2021-10-01T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
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  18. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
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  19. 2021-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49644",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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  21. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49644",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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  22. 2021-11-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CRIMINAL"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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