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TRF1 — 00002052720074013813

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 02ª Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf358f6bbcc19abdc3fd846eef69b1b4fd25745d1a3250754ffc3b459baff628

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-24 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-01-13: Paga (TPU 12176)
2022-01-13: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Paga (TPU 12176)
2022-01-13: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-24T09:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2007-01-24T10:54:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2007-01-24T17:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-08T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2008-04-30T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-05-27T14:41:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2008-09-24T17:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2008-09-25T09:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2008-11-13T16:04:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2008-11-28T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2009-01-13T12:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2009-02-02T16:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-01-24T10:54:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-01-24T11:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2007-01-25T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2007-01-25T18:23:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-01-25T19:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-30T16:53:19.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-02-23T17:58:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-04-19T13:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-04-20T13:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-04-20T13:51:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-04-20T13:51:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-05-11T10:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-05-15T14:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2007-05-16T15:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-05-23T17:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-05-28T16:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-07-10T17:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-08-13T19:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-08-13T19:06:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-08-17T11:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-09-06T15:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-11-09T12:42:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-11-09T12:48:45.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-11-12T11:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-11-14T10:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2007-11-20T16:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2007-11-21T17:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000894920174019381 — Mandado de Segurança Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
TJMS — 00002122220078120016 — Cumprimento de sentença · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 1ª Vara
TRF5 — 00161012620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50021279120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00155414720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00178617020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00003994420044036119 — Recurso Especial · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPB — 00006194720158150571 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / Vara Única de Pedras de Fogo

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