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TRE-BA — 06000394920206050114

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0ce1f08b06dbbc8ca3b862c6874e9f12998436face56e5a1f90da9080eca22a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22: Definitivo (TPU 246)
2020-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11: Procedência (TPU 219)
2020-09-11: Petição (TPU 85)
2020-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-06T23:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-21T09:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T09:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T09:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T22:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-06T09:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T08:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T08:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-09-03T15:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-10T17:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-09-11T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-11T10:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-11T11:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-09-22T08:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30615",
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  }
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```

2020-07-06T23:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T14:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-28T01:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-07-28T01:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-31T02:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T02:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-11T12:35:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T01:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
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  }
}

2020-08-18T01:09:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30615",
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  }
}
```

2020-08-25T02:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T09:45:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-09-15T16:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-15T16:37:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-18T21:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-22T08:34:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-22T08:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-22T08:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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