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TJSP — 00154690820068260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ee5caf65990f783836b6e32a82212a9a06440117a19c52bc2f176bddf0122b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-05 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)
2021-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2021-06-11
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-03-22
Definitivo (TPU 246)
2008-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-05T17:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2008-06-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-06-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-12-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-03-22T17:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-10-17T23:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-06-11T15:33:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-07-02T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2021-07-02T18:40:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-07-02T18:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-14T17:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-07-22T17:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-23T14:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2022-03-14T15:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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