STJ — 00000057220258272700

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3af1e32a5bf5214c867d4879ecab64777b660c5cc5686988a262e06626a803

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva

Movimentações públicas

  1. 2025-02-26T08:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-26T15:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-05T08:35:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-05T14:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2025-03-06T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-06T20:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2025-03-27T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2025-03-31T17:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-31T18:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-01T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-28T14:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-30T16:15:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-14T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }
  14. 2025-05-21T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2025-02-25T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-03-06T19:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-03-24T15:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2025-03-26T00:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-04-24T13:49:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2025-04-28T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-05-21T00:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-06-06T13:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-06-06T13:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2025-03-06T19:26:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2025-03-24T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2025-03-25T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-03-27T10:44:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2025-03-31T17:42:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-04-01T11:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-04-25T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-05-16T19:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-05-20T01:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-05-21T21:06:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica