TJGO — 00177643420158090038

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f06f623ec426e89a5dae1ddc3e7d13c5165b23a1e06588c3e93345f25a152b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18: Definitivo (TPU 246)
2023-01-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-11: Documento (TPU 581)
2020-12-11: Documento (TPU 581)
2015-01-19: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva

Ver outros registros do assunto TPU 4355

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-12-11T09:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-11T09:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-07T18:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-13T08:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-11T09:21:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-19T10:35:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-18T03:00:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-22T14:08:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-18T03:00:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-18T14:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73178",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / VICE-PRESIDÃNCIA