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TJPE — 00000259520238175130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e009a3df88dab31973a59e3cd983c5829b7f47a59ae190e07404bb41f8e7a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-20: Petição (TPU 85)
2025-06-20: Mandado (TPU 106)
2025-06-20: Petição (TPU 85)
2025-06-20: Mandado (TPU 106)
2025-06-19: Mandado (TPU 985)
2025-06-19: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-16T09:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

2025-07-16T09:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
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  }
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2025-07-16T09:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
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2025-06-20T18:13:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "16486",
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2025-06-20T18:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-20T18:04:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
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2025-06-20T18:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-06-19T08:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2025-06-18T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-18T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16486",
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  }
}

2025-06-18T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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}

2025-06-18T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-18T14:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-18T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-17T11:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-17T11:34:17.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-28T10:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-15T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-15T09:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-15T09:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-11T15:12:47.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-10T13:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-10T09:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-05T22:11:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-05T22:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-03-26T10:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-03-12T10:01:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-03-11T13:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T14:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-26T09:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-25T12:01:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-02-21T09:34:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  ],
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    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2025-02-21T09:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2025-02-14T18:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / PRESIDÃNCIA

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