TRE-BA — 06000392720226050131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d922f95bea6e9c2cecccd4e5f6c738a027916e10962db151aa6189f199c3b880

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T14:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 1
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      ],
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        "codigo": "30623",
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      }
    }
  2. 2022-07-12T14:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-07-25T08:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-07-27T11:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-07-27T11:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-08-04T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
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        "codigo": "30623",
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      }
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  7. 2022-08-10T10:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-08-10T10:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-08-12T13:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-08-12T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-08-22T11:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-08-22T13:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-08-22T13:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2022-08-23T08:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-08-23T09:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-08-23T09:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-08-30T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-09-01T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-09-01T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-09-01T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-09-01T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-09-10T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-03-22T10:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-03-23T10:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-03-23T11:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-03-23T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-03-23T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-03-29T09:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-04-10T21:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-04-11T11:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30623",
        "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-04-11T11:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-09-10T14:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  33. 2022-07-27T09:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2022-07-27T09:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2022-08-10T03:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2022-08-12T09:30:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  37. 2022-08-16T02:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2022-08-16T02:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2022-08-16T02:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  40. 2022-08-16T02:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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