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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00127830920078260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a57417a433df11e2a5fc04e43d4da968038f732267fd8b54652919a4cec9ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-05-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-04-13 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-04-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:07:12.037690039Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070719120842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-07-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6a57417a433df11e2a5fc04e43d4da968038f732267fd8b54652919a4cec9ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-19 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Recebimento (TPU 132)
2022-04-13
Remessa (TPU 982)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-13
Recebimento (TPU 981)
2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Reativação (TPU 849)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-10-18
Definitivo (TPU 246)
2007-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-19T12:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-09-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-10-18T08:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-17T23:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2022-04-04T17:05:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2022-04-04T17:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-04-13T17:13:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2022-04-13T17:20:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  12. 2022-04-13T17:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-04-13T17:41:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  14. 2022-04-29T14:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-05-17T15:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.