Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000073620266130300

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e08bff5751a75f1d73446853725cbc52b7eeba51533262d7b25885191c706c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-06 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Definitivo (TPU 246)
2026-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-06T15:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-06T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-28T13:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-07T16:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-14T13:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-14T13:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-14T18:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
```

2026-04-15T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-15T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-15T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-15T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
```

2026-04-16T00:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-22T11:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-22T13:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-22T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-22T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-28T00:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-28T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-05T16:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T16:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T16:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T16:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T18:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
```

2026-05-18T00:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-19T13:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T13:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-06T15:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-14T13:28:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-04-14T13:28:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T16:39:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-15T16:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T13:03:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

2026-05-22T13:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada