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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001377620105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f325d6be54a908b0e721b4f09a26e22320a29e50a402b0a8ef2a218c384a651e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-09-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2010-09-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2011-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2011-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2012-03-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2012-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2013-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  10. 2013-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2015-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2016-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2016-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2018-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:38.423924919Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f325d6be54a908b0e721b4f09a26e22320a29e50a402b0a8ef2a218c384a651e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-24
Recebimento (TPU 977)
2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Recebimento (TPU 977)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-21
Petição (TPU 85)
2015-08-20
Petição (TPU 85)
2014-04-25
Recebimento (TPU 977)
2014-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-08-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.